Consultor Jurídico

Elton R P de Castro

Uberlândia (MG)

5seguidores78seguindo

Sobre mim

Consultor Tributário

Profissional atuante na área fiscal tributária.

Publicações

(9)

Elton R P de Castro

Artigo · há 2 anos

Atenção na Apropriação de Créditos de PIS e COFINS no Regime Não Cumulativo

Em um ambiente tributário complexo e em constante mudança, contar com profissionais experientes na área de PIS e COFINS é essencial para as empresas. Esses especialistas são capazes de orientar sobre...

1

Elton R P de Castro

Artigo · há 5 anos

Uma nálise perfunctória sobre as receitas provenientes de produtos sujeitos à tributação concentrada do PIS e da COFINS no regime SIMPLES NACIONAL

O SIMPLES NACIONAL é um regime de tributação diferenciada, facultativo, aplicado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte instituído em 14.12.2006 pela Lei Complementar nº 123 e em vigor desde...

1

Elton R P de Castro

Artigo · há 10 anos

Serviço de Arquivo - retenções na fonte

Preliminarmente, temos a comentar que está simples análise se baseou em questionamento de um cliente que tinha por objetivo impor ao prestador do serviços a obrigação de destacar o IR, PIS , COFINS e...

1

Comentários

(56)

Elton R P de Castro

Comentário · há 10 anos

É constitucional tributar o Netflix?

Vitor Figueirêdo · há 10 anos

É bem complicado desenvolver uma tese em que o serviço ofertado pela Netflix e Spotify sejam tratados como de valor adicionado, mesmo considerando que por traz das programações ofertadas exista toda uma infraestrutura de comunicação (acesso e provimento a internet) já tributado pelo ICMS.

Fato é o que o fisco quer de toda forma aumentar sua receita de arrecadação.

6

Elton R P de Castro

Comentário · há 11 anos

O Brasil possui a maior carga tributária do mundo?

Natan Rocha Batista · há 11 anos

Preparem-se...
Esta carga tributária vai aumentar, a partir de 01/01/;2016, e muito.
Os Governos Estaduais estão revogando benefício fiscais que concediam redução da alíquota do ICMS incidente sobre vários produtos, e aumentando a carga tributários de outros.

1

Elton R P de Castro

Comentário · há 11 anos

Resumo votação novo Código OAB

Thaiza Vitoria · há 11 anos

Eeeeeee Brasilsão véi de DEUS.

1

Recomendações

(37)

Andre Manzello Advocacia

Notícia · há 11 anos

Câmara aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou de forma conclusiva na quarta-feira (19) projeto (PL 6371/13) que acrescenta um artigo ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)...

46

Gabriel Marques

Artigo · há 11 anos

Maioridade penal e o erro de Eduardo Cunha: só vale jogar para ganhar?

Maioridade penal e o erro de Eduardo Cunha: só vale jogar para ganhar?

Para que serve uma Constituição? Muitos autores debatem o assunto, e possível dizer que há uma grande tendência de responder a essa pergunta dizendo que ela serve para limitar o poder arbitrário e...

70

Gabriel Marques

Artigo · há 11 anos

Três distinções entre os Estados de Defesa e de Sítio

Caros amigos, O objetivo desta breve postagem é o de compartilhar três breves distinções entre os Estados de Defesa e de Sítio. Não são as únicas diferenças, mas ao menos servem para que se tenha um...

61

Perfis que segue

(78)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(96)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Elton R P de

Carregando